Catálogo de Produtos e DUIMP
O Novo Processo de Importação (NPI) não é apenas uma mudança de sistema, mas uma mudança de mentalidade. No modelo da antiga DI, as informações eram inseridas no momento do registro. Com a DUIMP, o jogo muda: o foco agora é o Catálogo de Produtos.
Este módulo funciona como um banco de dados centralizado onde o importador deve cadastrar todos os seus itens antes de iniciar a operação. A JB Logistics destaca três pontos críticos que sua empresa deve revisar hoje:
A Descrição e os Atributos: Não basta mais uma descrição genérica. A Receita Federal exige atributos específicos que definem a identidade da mercadoria. Uma descrição incompleta pode gerar retenções para conferência física.
A transição para a DUIMP substitui a descrição textual livre por campos estruturados (atributos). Dependendo da NCM, os atributos podem variar drasticamente. Veja alguns exemplos reais:
Produtos Químicos (Anvisa/Ibama): Composição detalhada, número CAS, grau de pureza e forma de apresentação (líquido, pó, gás).
Componentes Eletrônicos (MCTI): Frequência de operação, potência, capacidade de processamento e tecnologia de conectividade.
Peças de Engenharia/Máquinas (Inmetro): Material de composição (ex: aço inox 304 vs 316), dimensões exatas, número de série e finalidade de uso (peça de reposição ou montagem).
Têxteis: Composição das fibras em porcentagem, tipo de trama e gramatura.
Atenção: Errar um atributo pode levar ao enquadramento em "descrição incompleta ou incorreta", com multas que impactam diretamente a rentabilidade da operação.
Gestão de NCM e Alíquotas: O Catálogo permite vincular a classificação fiscal de forma permanente. Se a NCM estiver incorreta, todos os processos subsequentes carregarão o erro, gerando um efeito cascata de multas.
Operador Estrangeiro: A vinculação precisa entre o fabricante e o produto é essencial para o controle de origem e aplicação de acordos internacionais.
A Gestão Multidisciplinar: Por que o Comex não pode trabalhar sozinho?
Um erro comum nas empresas é deixar a responsabilidade do Catálogo de Produtos apenas para o departamento de Importação ou para o Despachante. No entanto, os dados técnicos exigidos pela DUIMP muitas vezes residem em outras áreas:
Engenharia: É quem detém os desenhos técnicos, as especificações de materiais e as tolerâncias que definem os atributos de máquinas e peças.
Produção/P&D: Essenciais para definir a finalidade de uso dos insumos e produtos químicos, informação vital para Órgãos Anuentes.
Compras/Suprimentos: Precisam garantir que o fornecedor estrangeiro envie a documentação (Invoice/Packing List) já com os atributos padronizados conforme o catálogo da empresa.
Dica JB Logistics: Engajar essas áreas na fase de preparação evita o "gargalo" no momento do registro da DUIMP. O Catálogo de Produtos deve ser visto como um projeto de Trade Compliance, onde a informação técnica flui da Engenharia até o Siscomex com total precisão.
O Catálogo de Produtos é uma ferramenta de compliance aduaneiro. Ter uma gestão profissional desses dados reduz riscos e acelera o desembaraço